(DOE de 07.05.2024) Estabelece normas e procedimentos para o trânsito intraestadual e interestadual de bovinos e bubalinos no Estado de Mato Grosso do Sul dá…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO MS N° 3.726, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas…… Continue a ler »LEI N° 6.230, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos…… Continue a ler »DECRETO N° 16.433, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.349, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.348, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.347, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera a redação de dispositivos da Lei n° 5.749, de 9 de novembro de 2021, nos termos em que especifica. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 6.227, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ n° 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.381, DE 23 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Acrescenta dispositivos ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,…… Continue a ler »DECRETO N° 16.431, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Acrescenta dispositivos ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,…… Continue a ler »DECRETO N° 16.430, DE 29 DE ABRIL DE 2024
