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(DOE de 07.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.461, 04 de outubro de 2024
(DOE de 07.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.460, de 04 de outubro de 2024
(DOE de 03.10.2024) Obriga as empresas prestadoras de serviço público no Estado de Mato Grosso do Sul a expedir notificação prévia ao usuário, quando realizar…… Continue a ler »LEI N° 6.314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
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(DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.458, 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.457, 30 de setembro de 2024
(DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.456, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.455, de 30 de setembro de 2024
(DOU de 01.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.454, 30 de setembro de 2024
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