Mato Grosso do Sul

(DOE de 22.07.2024) Altera a redação de dispositivo do Decreto n° 15.924, de 19 de abril de 2022, nos termos que especifica. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 16.469, DE 19 DE JULHO DE 2024

(DOE de 22.07.2024) Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 15.476, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o credenciamento e a…… Continue a ler »DECRETO N° 16.468, DE 19 DE JULHO DE 2024

(DOE de 22.07.2024) Dispõe sobre a exclusão dos produtos que especifica do regime de substituição tributária, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 16.467, DE 19 DE JULHO DE 2024

(DOE de 19.07.2024) Dispõe sobre inclusões de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3406, DE 18 DE JULHO DE 2024

(DOE de 18.07.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.405, DE 17 DE JULHO DE 2024

(DOE de 18.07.2024) Dispõe sobre alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.404, DE 17 DE JULHO DE 2024

(DOE de 18.07.2024) Dispõe sobre alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.403, DE 17 DE JULHO DE 2024

(DOE DE 18.07.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.402, DE 17 DE JULHO DE 2024

(DOE de 12.07.2024) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.396, DE 10 DE JULHO DE 2024

(DOE de 11.07.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrição na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.401, DE 10 DE JULHO DE 2024