DECRETO N° 16.480, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivo ao Subanexo IV – Da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e do Termo…… Continue a ler »DECRETO N° 16.480, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivo ao Subanexo IV – Da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e do Termo…… Continue a ler »DECRETO N° 16.480, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.418, de 05 de agosto de 2024
(DOE de 06.08.2024) Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.417, de 05 de agosto de 2024
(DOE de 02.08.2024) Dispõe sobre formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…… Continue a ler »LEI N° 6.288, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
(DOE de 01.08.2024) Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.416, de 31 de julho de 2024
(DOE de 31.07.2024) Dispõe sobre alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.415, de 30 de julho de 2024
(DOE de 31.07.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.414, de 30 de julho de 2024
(DOE de 31.07.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrição e valor na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.413, de 30 de julho de 2024
(DOE de 31.07.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.412, de 30 de julho de 2024
(DOE de 30.07.2024) Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.395, DE 10 DE JULHO DE 2024
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