Mato Grosso do Sul

(DOE de 20.06.2024) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 16.447, de 28 de maio de 2024, nos termos que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO…… Continue a ler »DECRETO N° 16.459, DE 19 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 20.06.2024) Altera a redação de dispositivos do Anexo XV – Das Obrigações Acessórias; do Subanexo I – Relação de Mercadorias Sujeitas à Substituição…… Continue a ler »DECRETO N° 16.458, DE 19 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 19.06.2024) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.393, DE 17 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 19.06.2024) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.391, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 17.06.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.379, 14 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 17.06.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.378, DE 14 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e  valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final  (PMPF), dos produtos…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.377, DE 12 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.376, DE 12 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Altera a redação acrescenta dispositivo à Resolução/SEFAZ n° 3.258, de 9 de agosto de 2022, que dispõe sobre o procedimento para realização…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.389, DE 27 DE MAIO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.375, DE 11 DE JUNHO DE 2024