Mato Grosso do Sul

(DOE de 20.03.2024) Altera a redação de dispositivo do Decreto n° 12.332, de 1° de junho de 2007; e acrescenta dispositivo ao Decreto n° 9.764,…… Continue a ler »DECRETO N° 16.401, DE 19 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 19.03.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.316, DE 18 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 19.03.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.315, DE 18 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 18.03.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.314, DE 15 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 15.03.2024) Dispõe sobre a exclusão de produto, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.313, DE 14 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 14.03.2024) Dispõe sobre inclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.312, DE 13 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 14.03.2024) Dispõe sobre ajustes nas tabelas VRP/PMPF da Sefaz/MS, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.311, DE 13 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 14.03.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.310, DE 13 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 14.03.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.309, DE 13 DE MARÇO DE 2024

(DOE DE 11.03.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.308, DE 08 DE MARÇO DE 2024