RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.329, DE 06 DE JULHO DE 2023
(DOE de 01.08.2023) Dispõe sobre o regime de transição de que tratam os arts. 4° e 5° da Lei n° 6.033, de 26 e dezembro…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.329, DE 06 DE JULHO DE 2023
Mato Grosso do Sul
PORTARIA SAT N° 3.192, DE 31 DE JULHO DE 2023
(DOE de 01.08.2023) Dispõe sobre a inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.192, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.190, DE 27 DE JULHO DE 2023
(DOE de 28.07.2023) O Dispõe sobre inclusões, exclusões e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.190, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.189, DE 26 DE JULHO DE 2023
(DOE de 27.07.2023) Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.189, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.188, DE 26 DE JULHO DE 2023
(DOE de 27.07.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.188, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.187, DE 21 DE JULHO DE 2023
(DOE de 24.07.2023) Dispõe sobre inclusões e alteração de valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.187, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA IAGRO N° 3.712, DE 19 DE JULHO DE 2023
(DOE de 24.07.2023) Dispõe sobre as normas para controle do Mormo, com a aplicação de medidas relativas ao trânsito de equídeos no Estado de Mato…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO N° 3.712, DE 19 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.186, DE 20 DE JULHO DE 2023
(DOE de 21.07.2023) Dispõe sobre a exclusão de produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Valor Real Pesquisado (VRP), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.186, DE 20 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.185, DE 20 DE JULHO DE 2023
(DOE de 21.07.2023) Dispõe sobre a alteração das descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.185, DE 20 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.184, DE 20 DE JULHO DE 2023
(DOE de 21.07.2023) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alterações das descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.184, DE 20 DE JULHO DE 2023
