Mato Grosso do Sul

(DOE de 01.06.2023) Prorroga o prazo de vigência do benefício fiscal previsto nas disposições do inciso IV do art. 1° do Decreto n° 11.079, de…… Continue a ler »DECRETO N° 16.197, DE 31 DE MAIO DE 2023

(DOE de 31.05.2023) Prorroga em caráter excepcional, a etapa Maio de 2023 da ATUALIZAÇÃO CADASTRAL das Explorações Pecuárias e a DECLARAÇÃO SEMESTRAL DE REBANHOS, no…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO MS N° 3.709, DE 31 DE MAIO DE 2023

(DOE de 31.05.2023) Estabelece normas para Prestação da Caução pelos Leiloeiros públicos do estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. O PLENÁRIO…… Continue a ler »DELIBERAÇÃO JUCEMS N° 008, DE 29 DE MAIO DE 2023

(DOE de 29.05.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3154, 26 de maio de 2023

(DOE de 29.05.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.153, DE 26 DE MAIO DE 2023

(DOE de 29.05.2023) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.152, DE 26 DE MAIO DE 2023

(DOE de 29.05.2023) Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.151, DE 26 DE MAIO DE 2023

(DOE de 22.02.2023) Determina a obrigatoriedade da implantação e execução dos programas de autocontrole pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual de Mato Grosso…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO N° 3.706, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)

Estabelece normas e procedimentos para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e autoriza a utilização, no formato digital,…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO N° 3.708, DE 23 DE MAIO DE 2023

Estabelece a utilização do Aplicativo do Transportador conforme o “Programa de Certificação Sanitária do Transporte de Cargas Vivas”, para o trânsito de aves, bovídeos e…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO N° 3.707, DE MAIO DE 2023