(DOE de 19.05.2023) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.322, DE 16 DE MAIO DE 2023
(DOE de 17.05.2023) Dispõe sobre o Sistema de Liberação Automática de Veículos de Cargas na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, instituído pelo Decreto n° 16.175,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.150, DE 16 DE MAIO DE 2023
(DOE de 12.05.2023) Incorpora à legislação tributária estadual as disposições do Convênio ICMS n° 15, de 31 de março de 2023, celebrado no âmbito do…… Continue a ler »DECRETO N° 16.182, DE 11 DE MAIO DE 2023
(DOE de 11.05.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.149, 10 de maio de 2023
(DOE de 08.05.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.148, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 08.05.2023) Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.147, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 08.05.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.146, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 08.05.2023) Acrescenta dispositivos ao Anexo IV – Do Cadastro Fiscal, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 16.178, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 08.05.2023) Estende benefícios fiscais previstos no Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 16.177, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 08.05.2023) Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 9.764, de 30 de dezembro de 1999, que reduz a base de cálculo nas operações internas com…… Continue a ler »DECRETO N° 16.176, DE 05 DE MAIO DE 2023
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