Mato Grosso do Sul

(DOE de 21.08.2023) Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 9.918, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre a isenção do IPVA relativo à primeira…… Continue a ler »DECRETO N° 16.255, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 18.08.2023) Regulamenta os procedimentos referentes à limpeza de pastagens nas áreas de Uso Restrito da Planície Inundável do Pantanal de Mato Grosso do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEMADESC N° 028, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 18.08.2023) Altera a redação e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa/SAT n° 4, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre o cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT N° 005, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 17.08.2023) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.333, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 17.08.2023) Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.203, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 17.08.2023) Dispõe sobre inclusões e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.202, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 17.08.2023) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.201, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 17.08.2023) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.200, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 11.08.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.198, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 11.08.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.197, DE 10 DE AGOSTO DE 2023