LEI N° 6.033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do… Continue a ler »LEI N° 6.033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Mato Grosso do Sul
PORTARIA SAT N° 3.082, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.082, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SAT N° 3.081, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.081, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SAT N° 3.080, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.080, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DETRAN N° 141, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) “Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências” O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 141, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SAT N° 3.079, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) Dispõe sobre a inclusão, exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.079, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI N° 6.005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 20.12.2022) Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Estadual n° 4.049, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Programa…… Continue a ler »LEI N° 6.005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI N° 6.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 20.12.2022) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.623, de 17 de dezembro de 2020, nos termos que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 6.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.291, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 16.12.2022) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.291, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.290, DE 12 DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 16.12.2022) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.290, DE 12 DEZEMBRO DE 2022
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