DECRETO N° 16.529, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 9.918, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre a isenção do…… Continue a ler »DECRETO N° 16.529, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 9.918, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre a isenção do…… Continue a ler »DECRETO N° 16.529, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivo do Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 16.528, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Acrescenta dispositivos ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no…… Continue a ler »DECRETO N° 16.527, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
(DOE de 04.12.224) Altera a redação e acrescenta dispositivo ao Subanexo VIII – Dos Fármacos e Medicamentos destinados a Órgãos da Administração Pública Direta Federal,…… Continue a ler »DECRETO N° 16.526, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
(DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.510, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de Veículos para o exercício de 2025 e dá outras providências. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN ‘N’ N° 184, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a redação do art. 6°-A da Instrução Normativa/SAT n° 4, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre o cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo XXV – Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento…… Continue a ler »DECRETO N° 16.525, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Publica a tabela contendo os valores correspondentes a veículos usados, a serem tomados como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade…… Continue a ler »DECRETO N° 16.524, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.508, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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