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(DOE de 01.11.2024) Divulga datas, local dos sorteios, valores dos prêmios e os concursos da Loteria Federal em que serão baseados os sorteios da Nota…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.840, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
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(DOE de 31.10..2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.482, de 30 de outubro de 2024
(DOE de 31.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.931, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.930, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 323, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular – GNV realizadas…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 251, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
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