RESOLUÇÃO N° 5.788, DE 2 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Altera a resolução n° 5 417, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre a padronização de tratamento tributário setorial ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.788, DE 2 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Altera a resolução n° 5 417, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre a padronização de tratamento tributário setorial ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.788, DE 2 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.05.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO N° 015, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as repartições…… Continue a ler »COMUNICADO N° 014, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1°…… Continue a ler »COMUNICADO N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 01.05.2024) DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PÚBLICO DE PASSAGEIROS AUTORIZADOS A ADQUIRIR PRODUTO RESULTANTE DA MISTURA DE…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 268, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 30.04.2024) ALTERA O DECRETO N° 48.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTERA O DECRETO N° 48 .589, DE 22 DE MARÇO…… Continue a ler »DECRETO N° 48.808, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 30.04.2024) RELACIONA ESTABELECIMENTOS ENQUADRADOS NA CATEGORIA DE DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, PARA EFEITOS DE DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.375, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 30.04.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.297, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.374, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 27.04.2024) Altera o Anexo Único da Portaria SuFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 267, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 27.04.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 245, de 29 de dezembro de 2023, e a Portaria SUFIS n° 265, de 09 de abril…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 266, DE 26 DE ABRIL DE 2024