(DOE de 06.12.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as epartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO N° 035, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 06.12.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1° da Resolução n° 2.880, de…… Continue a ler »COMUNICADO N° 034, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de dezembro de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.853, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52 do Anexo III do Decreto n° 48.589,…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 323, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 332, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.952, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 02.12.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.951, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.950, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.949, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 30.11.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.375, de 29 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.430, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Conheça:
