RESOLUÇÃO SEF N° 5.693, DE 13 DE JULHO DE 2023
(DOE de 14.07.2023) Altera a Resolução n° 5.685, de 20 de junho de 2023, que estabelece o prazo e a forma de pagamento da complementação…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.693, DE 13 DE JULHO DE 2023
Minas Gerais
DECRETO N° 48.654, DE 13 DE JULHO DE 2023
(DOE de 14.07.2023) Estabelece prazo para o fornecimento de informações por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento relativas às transações com cartões de débito,…… Continue a ler »DECRETO N° 48.654, DE 13 DE JULHO DE 2023
RESOLUÇÃO SEF N° 5.692, DE 13 DE JULHO DE 2023
(DOE de 14.07.2023) Torna sem efeito a concessão de progressão à servidora ocupante do cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico Fazendário de Administração.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.692, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.302, DE 13 DE JULHO DE 2023
(DOE de 14.07.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.067, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar…… Continue a ler » PORTARIA SUTRI N° 1.302, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.301, DE 13 DE JULHO DE 2023
(DOE de 14.07.2023) Altera a Portaria Sutri n° 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.301, DE 13 DE JULHO DE 2023
DECRETO N° 48.656, DE 13 DE JULHO DE 2023
(DOE de 14.07.2023) Estabelece o prazo e a forma de pagamento e disciplina a apuração da base de cálculo da complementação do valor do Imposto…… Continue a ler »DECRETO N° 48.656, DE 13 DE JULHO DE 2023
DECRETO N° 48.655, DE 13 DE JULHO DE 2023
(DOE de 14.07.2023) Altera o Decreto n° 48.566, de 26 de janeiro de 2023, que concede isenção ou redução de base de cálculo do ICMS …… Continue a ler »DECRETO N° 48.655, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.300, DE 11 DE JULHO DE 2023
(DOE de 12.07.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.295, de 27 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.300, DE 11 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.299, DE 11 DE JULHO DE 2023
(DOE de 12.07.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.292, de 19 de junho de 2023, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.299, DE 11 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.298, DE 11 DE JULHO DE 2023
(DOE de 12.07.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.293, de 26 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.298, DE 11 DE JULHO DE 2023
