DECRETO N° 46.379, DE 20 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 21.03.2025) Altera os Decretos nos 44.701, de 17 de janeiro de 2024, e 44.751, de 02 de fevereiro de 2024, e dá outras…… Continue a ler »DECRETO N° 46.379, DE 20 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 21.03.2025) Altera os Decretos nos 44.701, de 17 de janeiro de 2024, e 44.751, de 02 de fevereiro de 2024, e dá outras…… Continue a ler »DECRETO N° 46.379, DE 20 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 21.03.2025) Altera o Decreto n° 43.711, de 22 de maio de 2023, que dispõe sobre o Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao… Continue a ler »DECRETO N° 46.378, DE 20 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 20.03.2025) Altera o Decreto n° 26.486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e…… Continue a ler »DECRETO N° 46.372, DE 19 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 14.03.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 822 do Regulamento do ICMS do Estado da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 052, DE 13 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 01.03.2025) Altera a Lei n° 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado…… Continue a ler »LEI N° 13.569, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 01.03.2025) Altera o Decreto n° 43.711, de 22 de maio de 2023, que dispõe sobre o Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao…… Continue a ler »DECRETO N° 46.337, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 25.02.2025) Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual para armazenagem e posterior devolução, nos termos que especifica, e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 46.312, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 21.02.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “ a” e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 042, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 21.02.2025) Dispõe sobre os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de matadouros no Estado da Paraíba cuja competência para licenciar seja da SUDEMA, nos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN SUDEMA N° 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 20.02.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “ a” e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
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