PORTARIA SEFAZ N° 075, DE 03 MAIO DE 2024
(DOE de 04.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 075, DE 03 MAIO DE 2024
(DOE de 04.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 075, DE 03 MAIO DE 2024
(DOE de 27.04.2024) Institui a Política de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Regiões Geoadministrativas do Estado da Paraíba. O GOVERNADOR DO ESTADO DA…… Continue a ler »LEI N° 13.186, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 27.04.2024) Institui o Programa “Elas no Trânsito”, destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres do Serviço de Transporte Remunerado Individual…… Continue a ler »LEI N° 13.184, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 27.04.2024) Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 13.180, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 27.04.2024) Altera o Decreto n° 41.286, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS…… Continue a ler »DECRETO N° 44.986, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 27.04.2024) Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo das disposições contidas no Decreto n° 41.355, de 17 de junho de 2021,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.985, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 26.04.2024) Altera a Lei n° 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 13.178, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 26.04.2024) Altera as Leis n°s 12.239, de 9 de março de 2022, e 10.094, de 27 de setembro de 2013 e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 13.177, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 25.04.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alínea “a” da Lei…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 068 DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 25.04.2024) Altera o Decreto n° 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar n°…… Continue a ler »DECRETO N° 44.965, DE 24 DE ABRIL DE 2024.