DECRETO N° 8.704, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Atualiza valores fixados nos arts. 80 e 83 da Lei n° 18.877, de 27 de setembro de 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 8.704, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
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(DOE de 21.01.2025) Dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados – SISCRED, e revoga a NPF nº 001/2009. O…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(Publicado em 20.01.2025) EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração A Receita Estadual do Paraná, com fundamento na NPF n° 052/2018,…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(Publicado em 17.01.2025) Produtor associado pode emitir NF-e em seu nome pelo app NFF A Receita Estadual do Paraná comunica a inclusão de todos os associados…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 004, DE 17 JANEIRO DE 2025
(Publicado em 16.01.2025) Manutenção Ambiente autorizador da Nota Fiscal eletrônica A Receita Estadual do Paraná informa que será realizada uma manutenção no Ambiente autorizador de…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 15.01.2025) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 56, de 30 de junho de 2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 14.01.2025 Altera a Resolução SEFA n° 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 15.01.2025) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 31, de 9 de abril de 2015, que estabelece procedimentos relativos ao SPR – Sistema…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
(Publicado em 14/01/2025) Manutenção Ambiente autorizador da Nota Fiscal eletrônica A Receita Estadual do Paraná informa que será realizada uma manutenção emergencial no Ambiente autorizador…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Estabelece o valor atualizado das Requisições de Pequeno Valor – RPV, nos termos do art. 3° da Lei Estadual n° 18.664, de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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