RESOLUÇÃO SEFA N° 351, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Altera a Resolução SEFA n° 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 351, DE 30 DE ABRIL DE 2024
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(DOE de 02.05.2024) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/ PR para maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 335, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 29.04.2024) Altera a Lei n° 18.292, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de mecanismos para o incremento da…… Continue a ler »LEI N° 21.962 DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 29.04.2024) Altera a Lei n° 13.212, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre alterações à legislação do Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »LEI N° 21.960, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 29.04.2024) Altera a Lei n° 18.877, de 24 de setembro de 2016, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, o Conselho de Contribuintes…… Continue a ler »LEI N° 21.961, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 29.04.2024) Altera o Decreto n° 8.679, de 5 de agosto de 2013, que regulamenta o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura…… Continue a ler »DECRETO N° 5.628 de 29 de abril de 2024
(DOE DE 29.04.2024) Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 5.627 DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 24.04.2024) Altera a NPF Normas de Procedimento Fiscal n.° 14/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 019, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 19.04.2024) Alteração do Arquivo Digital da ST A RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, comunica que foram feitas alterações no Manual do Arquivo Digital de…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO Nº 007, DE 19 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 12.04.2024) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 56, de 30 de junho de 2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 018, DE 12 DE ABRIL DE 2024