DECRETO N° 58.019, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 58.019, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 58.019, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 58.018, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO Nº 58.017, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 18.01.2025) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 58.007, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Determina a divulgação de cartilhas institucionais nos estabelecimentos assistenciais e de saúde, públicos ou privados, do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE DA…… Continue a ler »LEI N° 18.814, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Altera a Lei n° 14.789, de 1° de outubro de 2012. que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual…… Continue a ler »LEI N° 18.811, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.995, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 31.12.2024) Institui a Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar de Pernambuco O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 18.793, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 31.12.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 63 do Anexo 37 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a conveniência…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 31.12.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 63 do Anexo 37 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a conveniência da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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