Pernambuco

(DOE de 31.10.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 060, de 28.4.2023, que dispõe sobre a fruição do benefício…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 172, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (*)

(DOE de 01.11.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 63 do Anexo 37 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a conveniência da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE DE 31.10.2024 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 173, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 31.10.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 060, de 28.4.2023, que dispõe sobre a fruição do…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 172, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 31.10.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 30.10.2024) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO Nº 57.596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO N° 2024.000006450217-05. CONSULENTE: ETTICA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0823892-84. ADV: LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR. OAB/PE N° 29.284 E OUTRA. EMENTA: ICMS. PEAP II. MERCADORIA IMPORTADA POR…… Continue a ler »RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 044/2024.

(DOE de 10.10.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.421, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 27.09.2024) Dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Estado de Pernambuco e de suas autarquias e fundações públicas, inscritos em…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 546, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024