DECRETO N° 57.914, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 24.12.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.914, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
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(DOE de 18.12.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 018, DE 17 DEZEMBRO 2024
(DOE de 18.12.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.893, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.892, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.891, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 17.12.2024) Altera a Lei n° 16.888, de 3 de Junho de 2020, que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura…… Continue a ler »LEI N° 18.771, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 17.12.2024) Altera a Lei n° 15.034, de 2 de julho de 2013, que dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem,…… Continue a ler »LEI N° 18.766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 17.12.2024) Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Bambu no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 18.765, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.06.2020) Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da…… Continue a ler »LEI N° 16.888, DE 03 DE JUNHO DE 2020
(DOE de 12.12.2024) O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Deputado Gustavo Gouveia, no uso de suas atribuições, e por decisão da…… Continue a ler »PORTARIA N° 551, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
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