PORTARIA SF N° 098, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 098, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Pernambuco
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009, DE 27 DE JUNHO DE 2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 014 DE 9 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 09.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 014 DE 9 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 56.795, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 21.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.795, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO N° 56.794, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 21.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.794, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO N° 56.793, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 21.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.793, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO N° 56.792, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 21.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.792, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO N° 56.791, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 21.06.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.791, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO N ° 56.727, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 06.06.2024) Altera o Decreto n ° 52.005, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta o art. 11 da Lei n ° 17.269,…… Continue a ler »DECRETO N ° 56.727, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA SF N° 087, DE 07 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 08.06.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, Altera a Portaria SF n° 126/2018, que estabelece normas adicionais para elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), quanto…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 087, DE 07 DE JUNHO DE 2024
