Piauí

(DOE de 19.01.2024) Altera o Decreto n° 21.869, de 07 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4°-A e 6°-B da Lei n° 4.257,…… Continue a ler »DECRETO N° 22.680, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – JANEIRO/2024 Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2023) =…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ – AGENDA TRIBUTÁRIA – JANEIRO/2024

(DOE de 03.01.2024) ALTERA A PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 032, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 29.12.2023) Dispõe sobre a entrega de mercadorias por transportadoras conveniadas com a Secretaria da Fazenda. O SECRETARIO DA FAZENDA DO Estado do Piauí, no…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC N° 002, DE 2023

(DOE de 29.12.2023) ALTERA O ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 049, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 29.12.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 27.12.2023) Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis, nas condições que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no…… Continue a ler »DECRETO N° 22.619, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 27.12.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.598, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 20.12.2023) Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 030, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 15.12.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.588, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023