(DOE de 10.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 011, DE 05 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 08.04.2024) Altera a Instrução Normativa/UNATRI n° 001/21, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Impostos sobre a Propriedade de Veículos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 001, DE 03 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 08.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 010, DE 04 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 04.04.2024) Regulamenta a Lei n° 7.755, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre as normas da inspeção sanitária e industrial de…… Continue a ler »DECRETO N° 22.862, DE 27 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 03.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 009, DE 01 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 27.03.2024) ALTERA O DECRETO N° 21.866, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS…… Continue a ler »DECRETO N° 22.851, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 26.03.2024) Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 006, DE 22 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 22.03.2024) Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 024, DE 20 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 19.03.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 008, DE 18 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 18.03.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 007, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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