ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – MAIO/2024Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2024) = R$…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ
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(DOE de 03.05.2024) Disciplina, em regime especial, procedimentos necessários ao cumprimento de obrigações acessórias relativas às operações com leite de vaca e de cabra adquiridos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG N° 122, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Dispõe sobre a instituição de programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica, em…… Continue a ler »LEI N° 8.367, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que ”Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 017, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 016, DE 26 DE ABRIL 2024
(DOE de 24.04.2024) Altera o Decretos n° 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.882, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 24.04.2024) Altera o Anexo Único do Decreto n° 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do…… Continue a ler »DECRETO N° 22.879, DE 08 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 015, DE 18 DE ABRIL 2024
(DOE DE 16.04.2024) Altera o Anexo II do Decreto n° 21.866, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o Percentual de Lucro Bruto.…… Continue a ler »DECRETO N° 22.880, DE 08 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 014, DE 12 DE ABRIL DE 2024