(DOE de 14.12.2023) Altera a Instrução Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 1/2023, que divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores –…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 14.12.2023) Altera o Decreto n° 18.561, de 08 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei n° 6.949, de 11 de janeiro de…… Continue a ler »DECRETO N° 22.596, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 13.12.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 06.12.2023) DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPVA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – DEZEMBRO/2023 Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2023) =…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ – AGENDA TRIBUTÁRIA – DEZEMBRO/2023
(DOE de 30.11.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 045, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 21.11.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 17.11.2023) Altera a Lei n° 4.257, 06 de janeiro de 1989, a Lei n° 4.261, de 1° de fevereiro de 1989, a Lei…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 289, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 17.11.2023) Altera a PORTARIA SEFAZPI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 26/2023, que “Fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 028, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 14.11.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.528, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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