Piauí

(DOE de 12.03.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 006, DE 2024

(DOE de 07.03.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 005, DE 06 DE MARÇO DE 2024

ESTADO DO PIAUÍ UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – MARÇO/2024 Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2023) = R$…… Continue a ler »AGENDA TRIBUTÁRIA – MARÇO/2024 SECRETARIA DA FAZENDA

(DOE de 28.02.2024) Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Coleta, Transporte e Disposição…… Continue a ler »PORTARIA GSF N° 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 27.02.2024) Altera o Anexo Único do Decreto n° 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do…… Continue a ler »DECRETO N° 22.768, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI Nº 004 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 22/02/2024) Altera a portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 3/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que prorroga o prazo de entrega do arquivo digital da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 28.12.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2024. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 22.603, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 15.02.2024) Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.  O SECRETÁRIO DA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 15.02.2024) Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 002 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024