Piauí

(DOE de 18.12.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFRPI, para o exercício de 2025. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 23.474, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 17.12.2024) Altera o Decreto n° 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 23.471, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Dispõe sobre os procedimentos relativos à emissão do documento fiscal de que trata o art. 2° do Decreto n° 23.428, de 22…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 12.12.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

 (DOE de 11.12.2024) Institui o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o…… Continue a ler »LEI N° 8.177, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 02.12.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI Agenda Tributária – NOVEMBRO/2024 PRAZO FINAL TIPO O QUE PERÍODO DE REFERÊNCIA ACRÉSCIMO POR ATRASO (%…… Continue a ler »AGENDA TRIBUTÁRIA DEZEMBRO/2024 – ESTADO DO PIAUÍ

(DOE de 28.11.2024) DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPVA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 26.11.2024) Dispõe sobre o Trânsito de Animais Domésticos, Silvestres, Ornamentais e Circenses com origem no Estado do Piauí, fixa os valores de emissão…… Continue a ler »Portaria N° 119, de 22 de novembro de 2024