DECRETO N° 22.112, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOE de 30.05.2023) Altera o caput do art. 1° do Decreto n° 21.869, de 06 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4°-A e…… Continue a ler »DECRETO N° 22.112, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOE de 30.05.2023) Altera o caput do art. 1° do Decreto n° 21.869, de 06 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4°-A e…… Continue a ler »DECRETO N° 22.112, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOE de 30.05.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 016, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOE de 30.05.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 015, DE 29 DE MAIO DE 2023
(DOE de 23.05.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 014, DE 19 DE MAIO DE 2023
(DOE de 18.05.2023) Altera do Decreto n° 19.490, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação, pelo proprietário de imóvel,…… Continue a ler »DECRETO N° 22.083, DE 18 DE MAIO DE 2023
(DOE de 15.05.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 013, DE 10 DE MAIO DE 2023
(DOE de 11.05.2023) Cria o Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí – SIESPI, o Fundo de Incentivo ao Esporte do Piauí – FUNDESPORTE…… Continue a ler »LEI N° 8.042, DE 11 DE MAIO DE 2023
(DOE de 04.05.2023) Altera os Atos Normativos UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 012, DE 02 DE MAIO DE 2023
(DOE de 03.05.2023) Altera o Decreto n° 18.561, de 08 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei n° 6.949, de 11 de janeiro de…… Continue a ler »DECRETO N° 22.024, DE 26 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – MAIO/2023Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2023) = R$…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ – AGENDA TRIBUTÁRIA – MAIO/2023
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