DECRETO N° 21.869, DE 07 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 08.03.2023) Regulamenta os arts. 4°-A e 6°-B da Lei n° 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que dispõem sobre o controle das… Continue a ler »DECRETO N° 21.869, DE 07 DE MARÇO DE 2023
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(DOE de 07.03.2023) Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação… Continue a ler »DECRETO N° 21.866, DE 06 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 08.03.2023) Altera o Decreto n° 18.561, de 08 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei n° 6.949, de 11 de janeiro de… Continue a ler »DECRETO N° 21.865, DE 06 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 24.02.2023) Estabelece procedimento para reconhecimento da prescrição intercorrente de créditos inscritos na Dívida Ativa Estadual previsto no artigo 8°, §5°, da Lei Complementar… Continue a ler »PORTARIA N° 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – MARÇO/2023Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2023) = R$… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ – AGENDA TRIBUTÁRIA – MARÇO/2023
(DOE de 14.02.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 14.02.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 08.02.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 08.02.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 31.01.2023) Dispõe sobre o parcelamento de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial, nas condições… Continue a ler »DECRETO N° 21.785, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
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