(DOE de 31.01.2023) Dispõe sobre o parcelamento de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial, nas condições… Continue a ler »DECRETO N° 21.785, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 31.01.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – FEVEREIRO/2023UFR-PI (Fevereiro/2023) = R$ 4,32 IMPOSTOS ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO PERÍODO DE REFERÊNCIA… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ – AGENDA TRIBUTÁRIA – FEVEREIRO/2023
(DOE de 27.01.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 20.01.2023) Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei n° 7.923,… Continue a ler »DECRETO N° 21.777, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 30.12.2022) Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Emenda Constitucional n°… Continue a ler »LEI N° 7.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas… Continue a ler »DECRETO N° 21.748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera o Decreto n° 21.491, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com… Continue a ler »DECRETO N° 21.744, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas… Continue a ler »DECRETO N° 21.737, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 23.12.2022) Altera os Atos Normativos UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 031, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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