Piauí

DECRETO N° 22.880, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOE DE 16.04.2024) Altera o Anexo II do Decreto n° 21.866, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o Percentual de Lucro Bruto.…… Continue a ler »DECRETO N° 22.880, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 16.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 014, DE 12 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 15.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 012, DE 10 DE ABRIL DE 2024

(DOE DE 10.04.2024) Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 16/2023, de 03 de agosto de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para fruição do benefício previsto…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 008, DE 05 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 011, DE 05 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 08.04.2024) Altera a Instrução Normativa/UNATRI n° 001/21, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Impostos sobre a Propriedade de Veículos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 001, DE 03 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 08.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 010, DE 04 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 04.04.2024) Regulamenta a Lei n° 7.755, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre as normas da inspeção sanitária e industrial de…… Continue a ler »DECRETO N° 22.862, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 03.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 009, DE 01 DE ABRIL DE 2024