(DOE de 25.07.2024) Regulamenta a ampliação de Cemitérios do tipo “Parque ou Jardins”, por particulares que detenham Termo de Concessão para exploração da atividade no…… Continue a ler »DECRETO N° 26.668, DE 24 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.07.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 024, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 01.07.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 023, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 21.06.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 022, DE 18 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 17.06.2024) Institui o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos – PESCO no Estado do Piauí e dá outras providências. O DIRETOR…… Continue a ler »PORTARIA N° 063, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 17.06.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 021, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Prorroga, excepcionalmente, o prazo previsto no art. 16, III da lei n° 4.548, de 29 de dezembro de 1992, por 30 (trinta)…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 012, DE 06 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 10.06.2024) Altera os Atos Normativos UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final(PMPF) para…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 020 DE 10 DE JUNHO DE 2024
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – JUNHO/2024Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2024) = R$…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ
(DOE de 29.05.2024) Altera dispositivos da Lei n° 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei n° 4.254, de 27 de dezembro de 1988,…… Continue a ler »LEI N° 8.392, DE 24 DE MAIO DE 2024
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