ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – JUNHO/2024Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2024) = R$…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ
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(DOE de 29.05.2024) Altera dispositivos da Lei n° 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei n° 4.254, de 27 de dezembro de 1988,…… Continue a ler »LEI N° 8.392, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Dispõe sobre extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo estado do Piauí. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 297, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 31.05.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 019, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Altera o Anexo Único do Decreto n° 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do…… Continue a ler »DECRETO N° 22.992, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 23.05.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 018, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Altera a Portaria GSF n° 018/2017, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados previamente pela…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 011, DE 14 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Disciplina, em regime especial, procedimentos necessários ao cumprimento de obrigações acessórias relativas às operações com leite de vaca e de cabra adquiridos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 010, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Altera o Decreto n° 21.869, de 07 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4°-A e 6°-B da Lei n° 4.257,…… Continue a ler »DECRETO N° 22.901, DE 15 DE ABRIL DE 2024
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – MAIO/2024Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2024) = R$…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ
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