DECRETO N° 33.294, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 28.12.2023) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .
Rio Grande do Norte
PORTARIA-SEI Nº 1155, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOM de 26.12.2023 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referentes ao exercício de 2024 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos…… Continue a ler »PORTARIA-SEI Nº 1155, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA DETRAN/RS N° 562, DE 22 DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 27.12.2023) O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN/RS N° 562, DE 22 DEZEMBRO DE 2023
Portaria GADIR nº 1.754, 20 de dezembro de 2023
(DOE 23.12.2023) O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas…… Continue a ler »Portaria GADIR nº 1.754, 20 de dezembro de 2023
ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SEFAZ N° 006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023) Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária…… Continue a ler »ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SEFAZ N° 006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
AGENDA FISCAL – MÊS: DEZEMBRO/2023
(DOE de 05.12.2023) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. NOVEMBRO/2023 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação –…… Continue a ler »AGENDA FISCAL – MÊS: DEZEMBRO/2023
DECRETO N° 12.964, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOM de 01.12.2023) Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção para o Exercício de 2024, observado o…… Continue a ler »DECRETO N° 12.964, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO N° 33.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 18.11.2023) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS 139, 145,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO N° 33.129, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 10.11.2023) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações…… Continue a ler »DECRETO N° 33.129, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO N° 33.110, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 01.11.2023) Altera o Regulamento da Lei Estadual n° 11.546, de 14 de setembro de 2023, que instituiu o programa de recuperação de créditos… Continue a ler »DECRETO N° 33.110, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
