Rio Grande do Norte

(DOE de 30.01.2024) Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor no…… Continue a ler »LEI N° 11.676, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 30.01.2024) Institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Rio Grande do Norte, e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 11.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 27.01.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre transferências de créditos de ICMS entre estabelecimentos…… Continue a ler »DECRETO N° 33.331, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

MÊS: FEVEREIRO/2024 (DOE de 26.01.2024) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. JANEIRO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO  …… Continue a ler »AGENDA FISCAL

(DOE de 24.01.2024) Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório 006/2023-GS/ SEFAZ, de 18 de de-zembro 2023, que homologa o Preço Médio…… Continue a ler »ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SEFAZ N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Altera o Decreto Estadual n° 28.881, de 24 de maio de 2019, que concede regime especial de tributação aos contribuintes com atividade…… Continue a ler »DECRETO N° 33.330, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Altera os Decretos Estaduais n° 31.825, de 18 de agosto de 2022; n° 32.979, de 22 de setembro de 2023; n° 32.985,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.329, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS n° 226,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.328, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Ajustes SINIEF 42, 43,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.327, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 18.01.2024) Dispõe sobre a certificação da condição de mestre artesão profissional no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. A…… Continue a ler »DECRETO N° 33.326, DE 17 DE JANEIRO DE 2024