Rio Grande do Norte

(DOE de 20.04.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, e seus Anexos 003,  004, 005 e 009, e o Decreto…… Continue a ler »DECRETO N° 33.535, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (*)

MÊS: MAIO/2024 (DOE 25.04.2024) AGENDA FISCAL     MÊS: MAIO/2024     OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS     NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. ABRIL/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação – Até o dia 03/05/2024Ajustes – Até o dia 10/05/2024   SUPERMERCADOS Até o dia 20/05/2024   DEMAIS EMPRESAS Até o dia 15/05/2024…… Continue a ler »AGENDA FISCAL

(DOE de 20.04.2024) Assegura à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA o direito ao livre acesso e à permanência em estabelecimentos públicos e…… Continue a ler »LEI N° 11.730, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

(DOE de 20.04.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, e seus Anexos 003,  004, 005 e 009, e o Decreto…… Continue a ler »DECRETO N° 33.535, DE 19 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 16.04.2024) Institui a política “Praia Cidadã” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI N° 11.727, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(DOE DE 09.04.2024) CRIA O SELO DIGNIDADE MENSTRUAL. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E…… Continue a ler »LEI N° 11.702, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOE DE 09.04.2024) DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS TRANSPLANTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…… Continue a ler »LEI N° 11.701, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 02.04.2024) Estabelece regras pertinentes à avaliação fiscal de bens nos processos de lançamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer…… Continue a ler »PORTARIA-SEI N° 322, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 02.04.2024) Altera o Decreto Estadual n° 22.199, de 1° de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação…… Continue a ler »DECRETO N° 33.477, DE 1° DE ABRIL DE 2024

MÊS: ABRIL/2024 (DOE 02.04.2024) COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTIC – CACE   AGENDA FISCAL        MÊS: ABRIL/2024     OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS     NATUREZA…… Continue a ler »AGENDA FISCAL