Rio Grande do Norte

(DOE de 02.03.2024) Altera os Anexos 002 e 007 do Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, o Decreto Estadual n° 30.901,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.396, DE 01 DE MARÇO DE 2024 (*)

(DOE de 05.03.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre a informação do registro 1601 da Escrituração…… Continue a ler »DECRETO N° 33.399, DE 04 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 02.03.2024) Altera os Anexos 002 e 007 do Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, o Decreto Estadual n° 30.901,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.396, DE 01 DE MARÇO DE 2024

MÊS: MARÇO/2024 (DOE de 27.02.2024) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. FEVEREIRO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO…… Continue a ler »AGENDA FISCAL

(DOE de 09.02.2024) Notificação de Lançamento dos Valores do IPVA 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, nos termos da Lei n° 6.967, de 30…… Continue a ler »EDITAL GS/SEFAZ N° 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 08.02.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Ajustes SINIEF 11 e…… Continue a ler »DECRETO N° 33.349, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

MÊS: JANEIRO/2024 (DOE de 20.12.2023) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. DEZEMBRO/2023 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO…… Continue a ler »AGENDA FISCAL

(DOE de 02.02.2024) Regulamenta a Lei Estadual n° 9.036, 29 de novembro de 2007, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de…… Continue a ler »DECRETO N° 33.337, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 30.01.2024) Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de…… Continue a ler »LEI N° 11.677, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 30.01.2024) Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor no…… Continue a ler »LEI N° 11.676, DE 29 DE JANEIRO DE 2024