Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte torna público o presente informativo fiscal com o objetivo de esclarecer os procedimentos aplicáveis…… Continue a ler »COMUNICADO N° 001, DE 2024

(DOE de 09.09.2024) Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com transtorno do espectro autista – TEA…… Continue a ler »LEI N° 7.745, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido na cidade do Natal durante período…… Continue a ler »LEI N° 7.743, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 05.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 29.179, de 27 de setembro de 2019, que institui o Programa Cultural Câmara Cascudo. A GOVERNADORA DO…… Continue a ler »DECRETO N° 33.925, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 05.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS 74, 92…… Continue a ler »DECRETO N° 33.923, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 29.08.2024) Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os artigos 22 e 24 da Constituição Federal,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 129, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 29.08.2024) Altera o Decreto Estadual n° 28.934, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação…… Continue a ler »DECRETO N° 33.907, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. AGOSTO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação – Até o dia…… Continue a ler »AGENDA FISCALMÊS: SETEMBRO/2024(DOE de 27.08.2024)

(DOE de 22.08.2024) Altera o Decreto n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para prorrogar os benefícios fiscais que indica e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 33.293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

(DOE de 20.08.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos art. 30 a art.…… Continue a ler »DECRETO N° 33.878, DE 19 DE AGOSTO DE 2024