DECRETO N° 33.738, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Regulamenta a Lei Estadual n° 11.587, de 8 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para…… Continue a ler »DECRETO N° 33.738, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Regulamenta a Lei Estadual n° 11.587, de 8 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para…… Continue a ler »DECRETO N° 33.738, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS n° 45,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.737, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 25.06.2024) Altera o prazo de vigência do Decreto 48.183, de 18 de agosto de 2022, que estabelece percentual de redução das MVAS nas…… Continue a ler »DECRETO N° 49.167, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 22.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 33.725, DE 21 DE JUNHO DE 2024
OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. JUNHO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação – Até o dia…… Continue a ler »AGENDA FISCALMÊS: JULHO/2024(DOE de 22.06.2024)
(DOE de 20.06.2024) Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição…… Continue a ler »ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SEFAZ Nº 002, DE 19 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 19.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 27.130, de 14 de julho de 2017, que regulamenta o art. 23 a Lei Estadual n° 6.992, de…… Continue a ler »DECRETO N° 33.716, DE 18 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 30.11.2017) Institui o Programa Municipal de Pavimentação Cidadã, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribuições…… Continue a ler »LEI PROMULGADA N° 497, DE 29 NOVEMBRO DE 2017
(DOU de 04.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 26.596, de 24 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual n° 10.075, de 13 de…… Continue a ler »DECRETO N° 33.653, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOM de 27.05.2024) Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeito no Município de Natal, e dá outras providências. O PREFEITO DO…… Continue a ler »LEI N° 7.699, DE 16 DE MAIO DE 2024
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