(DOE de 20.06.2024) Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição…… Continue a ler »ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SEFAZ Nº 002, DE 19 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 19.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 27.130, de 14 de julho de 2017, que regulamenta o art. 23 a Lei Estadual n° 6.992, de…… Continue a ler »DECRETO N° 33.716, DE 18 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 30.11.2017) Institui o Programa Municipal de Pavimentação Cidadã, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribuições…… Continue a ler »LEI PROMULGADA N° 497, DE 29 NOVEMBRO DE 2017
(DOU de 04.06.2024) Altera o Decreto Estadual n° 26.596, de 24 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual n° 10.075, de 13 de…… Continue a ler »DECRETO N° 33.653, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOM de 27.05.2024) Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeito no Município de Natal, e dá outras providências. O PREFEITO DO…… Continue a ler »LEI N° 7.699, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 31.12.2011) Altera a Lei Complementar Estadual n.° 272, de 3 de março de 2004, a fim de incluir o Procurador-Geral do Estado na…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
MÊS: JUNHO/2024 (DOE 23.05.2024) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. MAIO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓ- LEO…… Continue a ler »AGENDA FISCAL
(DOE de 22.05.2024) Altera a Lei Complementar Estadual n° 272, de 3 março de 2004, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 558, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
(DOE de 22.05.2024) Altera a Lei Complementar Estadual n° 272, de 03 de março de 2004 e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 336, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006
(DOE de 18.05.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominada “Sessão Azul”,…… Continue a ler »LEI N° 11.771, DE 17 DE MAIO DE 2024
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