DECRETO N° 57.976, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Altera o Decreto n° 57.774, de 29 de agosto de 2024, que institui o FUNDOPEM RECUPERA nas modalidades AVANÇA e RENOVA. O…… Continue a ler »DECRETO N° 57.976, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Altera o Decreto n° 57.774, de 29 de agosto de 2024, que institui o FUNDOPEM RECUPERA nas modalidades AVANÇA e RENOVA. O…… Continue a ler »DECRETO N° 57.976, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Altera o Decreto n° 53.728, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, inscrição de débitos…… Continue a ler »DECRETO N° 57.974, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual,…… Continue a ler »DECRETO N° 57.973, 06 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 06.01.2025) Dispensa de outorga e autoriza, em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leito de rios e cursos d’água para enfrentamento do…… Continue a ler »Instrução Normativa SEMA-FEPAM n° 001, de 02 de janeiro de 2025
(DOE de 03.01.2025) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001, DE 02 de janeiro de 2025
(DOE de 03.01.2025) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.971, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 31.12.2024) Altera o Decreto n° 57.904, de 11 de dezembro de 2024, que modifica o Decreto n° 32.144, de 30 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.969, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 30.12.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 134, de 27 de dezembro de 2024
(DOE de 30.12.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 133, de 27 de dezembro de 2024
(DOE de 30.12.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 132, de 27 de dezembro de 2024
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