Rio Grande do Sul

LEI N° 16.188, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024

por LETICIA TAXES
12 de novembro, 202412 de novembro, 2024

(DOE de 12.11.2024) Dispõe sobre as diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador no Estado do Rio Grande do Sul…… Continue a ler »LEI N° 16.188, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR N° 16.187, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024

por LETICIA TAXES
12 de novembro, 202412 de novembro, 2024

(DOE de 12.11.2024) Altera a Lei Complementar n° 15.639, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 16.187, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024

Instrução Normativa STDP n° 001, de 12 de novembro de 2024

por LETICIA TAXES
12 de novembro, 202412 de novembro, 2024

(DOE de 12.11.2024) Dispõe sobre os procedimentos operacionais para a execução do Programa MEI RS Calamidades, conforme o Decreto n° 57.818/2024. O Secretário de Estado…… Continue a ler »Instrução Normativa STDP n° 001, de 12 de novembro de 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 111, de 08 de novembro de 2024

por LETICIA TAXES
12 de novembro, 202412 de novembro, 2024

(DOE de 12.11.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 111, de 08 de novembro de 2024

DECRETO N° 57.877, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024

por LETICIA TAXES
12 de novembro, 202412 de novembro, 2024

(DOE de 12.11.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.877, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024