(DOE de 18.11.2024) Dispõe sobre a entrada, o trânsito e o comércio de frutos, amêndoas, sementes, mudas e hastes, das espécies dos gêneros Theobroma e…… Continue a ler »Instrução Normativa IDARON-GIDSV n° 028, de 12 de novembro de 2024
(DOE de 18.11.2024) Altera a redação da alínea b do inciso I do artigo 29 da Constituição Estadual. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 169, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 14.11.2024) Altera, acresce, repristina e revoga dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 070, de 07 de novembro de 2024
(DOE de 08.11.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa n° 29 de 24 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre os requisitos…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 071, de 07 de novembro 2024
(DOE de 05.11.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que “Disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 069, de 31 de outubro de 2024
(DOE de 04.11.2024 – Edição Extra) Altera a ementa e dispositivos da Lei n° 5.886, de 1° de outubro de 2024, que “Permite às pessoas…… Continue a ler »LEI N° 5.904, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Acresce itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 065, de 30 de outubro de 2024
(DOE de 31.10.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 067, de 29 de outubro de 2024
(DOE de 16.10.2024) O Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – CONDER, na forma do inciso III, do artigo 11, da Lei Complementar n° 061, de…… Continue a ler »Resolução SEDEC/CONDER N° 015, DE 08 de outubro de 2024
(DOE de 15.10.2024) Altera e acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 066, de 30 de setembro de 2024
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