LEI N° 5.886, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e às crianças com alergia alimentar o ingresso e a permanência, em…… Continue a ler »LEI N° 5.886, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e às crianças com alergia alimentar o ingresso e a permanência, em…… Continue a ler »LEI N° 5.886, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »LEI N° 5.883, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos ao Decreto n° 28.680, de 20 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 29.529, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 27.09.2024) Prorroga o prazo para pagamento dos tributos estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual e demais receitas correlatas, para a data que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 003, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa n° 062/2024/GAB/CRE
(DOE de 26.09.2024) Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por aplicativo prestado por motocicletas, no âmbito do Estado de Rondônia. O PRESIDENTE DA…… Continue a ler »LEI N° 5.882, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 25.09.2024) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços…… Continue a ler »DECRETO N° 29.505, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera e acresce dispositivos à Resolução n° 01/2023/SEFIN/GAB/CRE, a qual “Autoriza de forma extraordinária a remessa de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFIN/GAB/CRE N° 002, de 18 de setembro de 2024
(DOE de 19.09.2024) Prorroga o prazo para publicação dos índices educacionais disposto no Decreto n° 27.375, de 29 de julho de 2022. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 29.491, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.09.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 40/2018/GAB/CRE, que “Disciplina os procedimentos relativos a retificação de Escrituração Fiscal Digital – EFD, cuja apuração…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 058, de 13 de setembro de 2024
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