(DOE de 27.09.2023) Institui o Projeto Especial de Fiscalização de Contribuintes, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima – SEFAZ. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/DEPAR/DITRI/LEGISLAÇÃO N° 854, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 27.09.2023) Dispõe sobre a suspensão temporária e excepcional da análise dos pedidos de reconhecimento, transferência e utilização dos créditos acumulados decorrentes de exportação…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/DEPAR/DITRI/LEGISLAÇÃO N° 853, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 26.09.2023) OUTUBRO/2023 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2019 2020 2021 2022 2023 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 57 09 …… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS
(DOE de 26.09.2023) DIAS OUTUBRO/2023 ESPÉCIES DE ESTABELECI- MENTOS 1 2 3 4 5 10 Recolher o ICMS substituição tributária interestadual e diferencial de alíquota…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) Institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das…… Continue a ler »DECRETO DE N° 34.755-E, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) Prorroga o prazo de benefícios fiscais e altera o anexo I, do Decreto n° 4.335-E, de 3 de agosto de 2001. O…… Continue a ler »DECRETO N° 34.754-E, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 22.09.2023) Estabelece diretrizes sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e define níveis de acesso à realização de procedimentos no Sistema Integrado…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/DEPAR/DITRI/LEGISLAÇÃO N° 846, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 18.09.2023) “O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA – ADERR” CONSIDERANDO a Lei n° 570 , de 1° de dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA ADERR/GAB N° 1.618, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 18.09.2023) Concede isenção da taxa de expedição da segunda via da carteira de identidade aos integrantes de comunidades ribeirinhas e indígenas do Estado…… Continue a ler »LEI N° 1.860, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 18.09.2023) Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte – PROESPORTE RR, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para estímulo à realização…… Continue a ler »LEI N° 1.859, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Conheça:
