(DOE de 19.12.2024) Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 69.188, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 69.175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024 Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SFP N° 042, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais Relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1° de janeiro a 31…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1° de janeiro a 31…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 088, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 13.12.2024) Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2025, o percentual…… Continue a ler »DECRETO N° 69.152, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Dispõe sobre as remessas de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular e revoga o Decreto n° 68.243, de 22 de dezembro…… Continue a ler »DECRETO N° 69.127, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
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