PORTARIA SEFAZ N° 111, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe maio de 2024. UFP/SE para o mês de maio de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 111, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe maio de 2024. UFP/SE para o mês de maio de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 111, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 15.04.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 356, de 14 de dezembro de 2020, que cria as Tabelas nas especificações técnicas da Escrituração Fiscal…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 106 DE 08 E ABRIL DE 2024
(DOE de 12.04.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, iii,…… Continue a ler »PORTARIA SAR N° 011, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e altera o…… Continue a ler »DECRETO N° 645 DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Altera o § 6° do art. 1° do Decreto n° 30.213, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de…… Continue a ler »DECRETO N° 644 DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Altera o § 1° do art. 10 do Regulamento. do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002,…… Continue a ler »DECRETO N° 643 DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 09.04.2024) Regulamenta os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos…… Continue a ler »DECRETO N° 639 DE 08 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 08.04.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 105, DE 05 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 01.04.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 005, DE 27 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 26.03.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe UFP/SE para o més de abril de 2024. A SECRETÁRIA DE…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 093, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Conheça:
