PORTARIA SEFAZ N° 143, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOE de 09.05.2024) Revoga a Portaria SEFAZ n° 0124, de 29 de abril de 2024, que fixa o valor do ICMS nas operações com gado…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 143, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOE de 09.05.2024) Revoga a Portaria SEFAZ n° 0124, de 29 de abril de 2024, que fixa o valor do ICMS nas operações com gado…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 143, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOE de 08.05.2024) Fixa o valor do ICMS nas operações com gado bovino destinadas ao abate em frigoríficos localizados no Estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 124, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Estabelece, de forma excepcional, prazos diferenciados para o pagamento de determinadas receitas do ICMS e para a entrega da Escrituração Fiscal Digital…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 137, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 123, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Altera o Item 11, do Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 600, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre período…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 122, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 26.04.2024) Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa SEFAZ n° 017/2023, de 20 de dezembro de 2023, que estabelece normas de cobrança do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 007, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 25.04.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 573, de 29 de novembro de 2023, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 118, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 25.04.2024) Acrescenta o § 2° ao art. 4° e renumera o seu parágrafo único para § 1°, da Portaria SEFAZ n° 0644, de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 117, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 105, de 05 de abril de 2024, que disciplina e estabelece formas de controle de consumo de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 113, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe maio de 2024. UFP/SE para o mês de maio de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 111, DE 17 DE ABRIL DE 2024