Sergipe

PORTARIA SEFAZ N° 546, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 24.11.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de dezembro de 2023. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 546, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 22.11.2023) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 015, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 21.11.2023) Altera a Portaria SEFAZ n° 263, de 26 de julho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 532, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 21.11.2023) Acrescenta o inciso III, ao art. 1° da Portaria SEFAZ n° 447, de 09 de julho de 2014, que estabelece critério para…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 520, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 21.11.2023) Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. ….. FÁBIO MITIDIERIGovernador…… Continue a ler »DECRETO N° 500, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 06.11.2023) Altera e acrescenta dispositivos do Decreto n° 29.912, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado a…… Continue a ler »DECRETO N° 487, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 06.11.2023) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 486, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023