Sergipe

(DOE de 30.10.2023) Regulamenta a Lei n° 9.242, de 20 de julho de 2023, que institui o Programa de Conformidade Tributária – “Amigo da Gente”,…… Continue a ler »DECRETO N° 476, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 24.10.2023) Altera o “caput” dos arts. 1°, 2° e 3° da Portaria n° 289, de 23 de agosto de 2022, que dispõe sobre…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 24.10.2023) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ITCMD, aprovado pelo Decreto n° 29.994, de 04 de maio de 2015. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 462, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 20.10.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de novembro de 2023. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 460, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 20.10.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de novembro de 2023. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 480, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 20.10.2023) Prorroga excepcionalmente o prazo de pagamento do ICMS – Substituição Tributária Interna relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de outubro de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 458, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 18.10.2023) Altera o “caput” dos arts. 1° e 2° da Portaria n° 289, de 23 de agosto de 2022, que dispõe sobre os…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 455, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 17.10.2023) Altera e acrescenta dispositivos ao  Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 452, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 17.10.2023) Altera o inciso I do § 1° do art. 634-O e acrescenta o parágrafo único ao art. 483-A; o art. 483-B-A e…… Continue a ler »DECRETO N° 451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 17.10.2023) Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 450, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023