Sergipe

(DOE de 12.01.2024) Altera os incisos III e IV do “caput” do art. 3° do Decreto n° 29.912, de 14 de novembro de 2014, que…… Continue a ler »DECRETO N° 555, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 12.01.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. § 1°…… Continue a ler »DECRETO N° 554, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 12.01.2024) Acrescenta a Subseção I-A, na Seção II, ao Capítulo IV do Título II do Livro I, compreendendo os arts. 52-A a 520G,…… Continue a ler »DECRETO N° 553, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 08.01.2024) Altera o § 1° do art. 3° da Portaria SEFAZ n° 432/2019, de 09 de dezembro de 2019, que disciplina a utilização…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 655, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 03.01.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel nas embarcações pesqueiras para o ano de 2024, a ser fornecido… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 644, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 29.12.2023) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 7.651, de 31 de maio de 2013, que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal…… Continue a ler »LEI N° 9.357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 29.12.2023) Altera a alínea “b” do inciso III do § 6° do art. 5° do Decreto n° 29.684, de 10 de janeiro de…… Continue a ler »DECRETO N° 547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 29.12.2023) Altera dispositivos da Portaria Conjunta EMDAGRO/SEFAZ n° 002, de 22/04/2021, que estabelece procedimentos para emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e ou…… Continue a ler »PORTARIA EMDAGRO N° 014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 27.12.2023) Altera o § 2° e a alínea “c” do inciso I do § 3° do art. 2°-A; acrescenta os arts. 2°-B e…… Continue a ler »LEI N° 9.348, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 22.12.2023) Estabelece normas de cobrança de ICMS nos postos fiscais de fronteira do Estado de Sergipe nas situações que especifíca. O SUBSECRETÁRIO DA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023