(DOE de 05.12.2024) Torna sem efeito a Portaria SEFAZ n° 326, de 25 de novembro de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 351, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024 – Edição Extra) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 349, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre Calendário de Pagamento/Licenciamento e a Tabela de Valores do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores exercício…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 326, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 328, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Acrescenta o Título V ao Livro III, contendo os arts. 796-A a 796-Z-Z-Z-B, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400,…… Continue a ler »DECRETO N° 872 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera a Subseção I-A, da Seção II, do Capítulo IV, do Título II, do Livro I, compreendendo os arts. 52-A à 52-I…… Continue a ler »DECRETO N° 876, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera o Capítulo XXX, do Título I, do Livro III, compreendendo a denominação e os arts. 616-Z a 616-Z-F, do Regulamento do…… Continue a ler »DECRETO N° 875, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera os itens 121 a 135; acrescenta o item 275, todos do Item 34 da Tabela II, do Anexo I, do Regulamento…… Continue a ler »DECRETO N° 874, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera o Capítulo XI-A do Título I do Livro III, compreendendo os artigos 534-A a 534-I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo…… Continue a ler »DECRETO N° 873, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Acrescenta os §§ 8° e 9° ao art. 147; altera o “caput” e revoga o parágrafo único do art. 149; altera o…… Continue a ler »DECRETO N° 871, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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