Sergipe

(DOE de 30.06.2023) Altera os incisos XVI, XVIII e XIX do art. 57, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de…… Continue a ler »DECRETO N° 338, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Altera o inciso XLIII do “caput” do artigo 14, o inciso XXX do “caput” do artigo 57 e o §7° do artigo…… Continue a ler »DECRETO N° 337, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 28.06.2023) Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 263, DE 26 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 27.06.2023 – Edição Extra) Acrescenta o inciso XXXIV ao art. 57, as notas 5 e 6 ao Item 34 do Anexo II e…… Continue a ler »DECRETO N° 330, DE 27 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 22.05.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de JUNHO de 2023. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 170, DE 15 DE MAIO DE 2023

(DOE de 22.06.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de julho de 2023. Deseja continuar… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 233, DE 12 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 22.06.2023) Prorroga até 30 de junho de 2024 os efeitos do “caput” do art. 1° da Portaria SEFAZ n° 785, de 18 de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 203, DE 29 DE MAIO DE 2023

(DOE de 12.06.2023 – Edição Extra) Prorroga para o dia 12 de junho de 2023 o prazo de pagamento do ICMS relativo aos fatos geradores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 226, DE 07 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 13.06.2023) Dispõe sobre o levantamento de estoque de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, bem como artefatos domésticos, relacionados no item 38…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 184, DE 22 DE MAIO DE 2023

(DOE de 13.06.2023) Revoga o inciso XV do “caput”, o inciso V do § 2° e altera o § 4° do art. 10; altera o…… Continue a ler »DECRETO N° 326, DE 12 DE JUNHO DE 2023