PORTARIA SEFAZ N° 446, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 11.10.2023) Altera a Portaria SEFAZ n° 98, de 26 de março de 2021, que estabelece valor de referência de milho em grão para…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 446, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
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(DOE de 06.10.2023 – Edição Extra) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 7.724, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o…… Continue a ler »LEI N° 9.297, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 25.09.2023) Acrescenta o “Código 0119 – Fundo de Combate à Pobreza – Complementação de Alíquota Interestadual” ao Anexo Único da Portaria SEFAZ n°…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 234, DE 12 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 25.09.2023) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 011, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de outubro de 2023. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 419, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) Altera a Portaria SEFAZ n° 264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 415, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) Proíbe bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares de disponibilizar cardápio ou menu exclusivamente por meio digital aos consumidores, no âmbito…… Continue a ler »LEI N° 9.289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 19.09.2023) Regulamenta a Lei n° 9.269, de 11 de setembro de 2023, que alterou a Lei n° 8.763, de 05 de outubro de…… Continue a ler »DECRETO N° 428, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 18.09.2023) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 422, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
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