Sergipe

(DOE de 12.09.2023) Altera o “caput” e o § 6° do art. 2° da Lei n° 8.763, de 05 de outubro de 2020, que dispõe… Continue a ler »LEI N° 9.269, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 14.07.2023) Revoga o art. 4° da Instrução Normativa n° 03 de 31 de março de 2020, que estabelece as condições para a alteração…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 008, DE 12 DE JULHO DE 2023

(DOE de 11.07.2023) Acrescenta os artigos 40-C, 40-D, os incisos VII e VIII ao “caput” do art. 616-B, o art. 616-C-B, o § 2°-A ao…… Continue a ler »DECRETO N° 354, DE 10 DE JULHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com água mineral ou potável. ANEXO…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 264, DE 26 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Altera a Tabela VI e o Item 46 da Tabela XIII, todos no Anexo IX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto…… Continue a ler »DECRETO N° 340, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Altera os §§ 4-D e 4ª-F do art. 684 e revoga os incisos XIII, XXIII e XXVI do caput; o inciso VIII…… Continue a ler »DECRETO N° 339, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Altera os incisos XVI, XVIII e XIX do art. 57, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de…… Continue a ler »DECRETO N° 338, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Altera o inciso XLIII do “caput” do artigo 14, o inciso XXX do “caput” do artigo 57 e o §7° do artigo…… Continue a ler »DECRETO N° 337, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 28.06.2023) Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 263, DE 26 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 27.06.2023 – Edição Extra) Acrescenta o inciso XXXIV ao art. 57, as notas 5 e 6 ao Item 34 do Anexo II e…… Continue a ler »DECRETO N° 330, DE 27 DE JUNHO DE 2023