Sergipe

(DOE de 22.05.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de JUNHO de 2023. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 170, DE 15 DE MAIO DE 2023

(DOE de 22.06.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de julho de 2023. Deseja continuar… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 233, DE 12 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 22.06.2023) Prorroga até 30 de junho de 2024 os efeitos do “caput” do art. 1° da Portaria SEFAZ n° 785, de 18 de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 203, DE 29 DE MAIO DE 2023

(DOE de 12.06.2023 – Edição Extra) Prorroga para o dia 12 de junho de 2023 o prazo de pagamento do ICMS relativo aos fatos geradores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 226, DE 07 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 13.06.2023) Dispõe sobre o levantamento de estoque de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, bem como artefatos domésticos, relacionados no item 38…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 184, DE 22 DE MAIO DE 2023

(DOE de 13.06.2023) Revoga o inciso XV do “caput”, o inciso V do § 2° e altera o § 4° do art. 10; altera o…… Continue a ler »DECRETO N° 326, DE 12 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 26.05.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre o regime tributação monofásica do ICMS e sobre as alíquotas especificas (ad rem) a serem aplicados nas…… Continue a ler »DECRETO N° 319, DE 26 DE MAIO DE 2023

(DOE de 26.05.2023 – Edição Extra) Altera dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 317, DE 26 DE MAIO DE 2023

(DOE de 26.05.2023 – Edição Extra) Altera a Nota 6 do item 8 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400,…… Continue a ler »DECRETO N° 315, DE 26 DE MAIO DE 2023

(DOE de 23.05.2023) Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 69/2006, que estabelece os preços de referência a serem aplicados na substituição tributária e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 173, DE 18 DE MAIO DE 2023