DECRETO N° 225, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022)
Sergipe
DECRETO N° 224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022 – Edição Extra)
DECRETO N° 223, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022 – Edição Extra)
PORTARIA SEFAZ N° 450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Altera a Portaria SEFAZ n° 356, de 14 de dezembro de 2020, que cria as Tabelas nas especificações técnicas da Escrituração Fiscal… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 924, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022)
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 057, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022)
DECRETO N° 216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022)
DECRETO N° 215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Altera o art. 674-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO… Continue a ler »DECRETO N° 215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEFAZ N° 427, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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